23ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 35ª Legislatura
21/06/2022
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Acompanhe o resumo da 23ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 35ª Legislatura, acontecida no dia 21/06/2022
Sessão: 23ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 35ª Legislatura
Data: 21 de Junho de 2022
Presidente: Raimundo Girleudo Lourenço Costa
Estiveram presentes os parlamentares: Francisco Amarilio Lima Ribeiro, Jose Edilson Barreto, Luiz Antonio Maciel Mendonca, Joaquim Haroldo Torquato de Sousa, Jorge Claúdio de Oliveira, Justo Jose Rebouças da Silva, Lindomar de Lima Amorim, Francisco Maurício da Silva Martins, Arimar Silva de Lima, Paulo Roberto Mendonça de Santiago, João Francisco Nogueira, Raimundo Maia de Oliveira, Marcos Rodrigo Bandeira, Raimundo Girleudo Lourenço Costa, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, , o, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, :, , m, a, r, c, o, s, , a, u, r, e, l, i, o, , f, e, r, r, e, i, r, a, , e, s, t, a, c, i, o
Apresentadas proposições: Projeto de Lei nº 053 de 2022, de autoria do Parlamentar Raimundo Girleudo Lourenço Costa, que CONCEDE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA ANANIAS DA SILVA PINTO, NA LOCALIDADE DE MIGUEL PEREIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Decreto Legislativo nº 011 de 2022, de autoria do Parlamentar Jorge Claúdio de Oliveira, que DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO RUSSANO AO SR. JOSÉ DOS SANTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Decreto Legislativo nº 009 de 2022, de autoria do Parlamentar Lindomar de Lima Amorim, que DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO RUSSANO AO SR. WAGNER DE SOUSA GOMES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Decreto Legislativo nº 004 de 2022, de autoria do Parlamentar Marcos Rodrigo Bandeira, que DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO RUSSANO AO SR. EDUARDO HENRIQUE MAIA BISMARCK E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS, Requerimento legislativo nº 238 de 2022, de autoria do Parlamentar Jose Edilson Barreto, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel que através da SEINFRA seja feito o pavimentação em paralelepípedo na Rua Donatilha Lima Silva, no bairro Tabuleiro do Cata-vento., Requerimento legislativo nº 239 de 2022, de autoria do Parlamentar Jose Edilson Barreto, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel que através da SEINFRA seja feito o calçamento em paralelepípedo da Rua Maria Edvan Moreira, localizada no bairro Mutirão Novo, conhecida por travessa do CAIC., Requerimento legislativo nº 244 de 2022, de autoria do Parlamentar Francisco Amarilio Lima Ribeiro, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel que através da Secretaria de Saúde, seja providenciado atendimento odontológico para o PSF da localidade de Miguel Pereira., Requerimento legislativo nº 250 de 2022, de autoria do Parlamentar João Francisco Nogueira, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel gestionar junto a Diretoria da Guarda municipal para que sejam designados guardas municipais de forma permanentes na UPA, visando garantir a ordem e a segurança no recinto. Uma vez que em algumas situações acompanhantes de pacientes se alteram e ofendem os funcionários, tumultuando/ atrapalhando os procedimentos. Atualmente a UPA conta com apenas um vigilante ., Requerimento legislativo nº 251 de 2022, de autoria do Parlamentar Francisco Maurício da Silva Martins, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel gestionar junto a Secretaria de Infraestrutura através do Programa Campos do Ceará as Secretaria de Esportes do Ceará construção uma mini areninha na localidade de Sítio Canto II., Requerimento legislativo nº 252 de 2022, de autoria do Parlamentar Francisco Maurício da Silva Martins, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Sávio Gurgel Nogueira, através do Programa Água Doce, do Ministério do Meio Ambiente, instalar um dessalinizador no Distrito do Peixe, uma vez que a implantação do sistema, além de aumentar a disponibilidade de água, também diminui a proliferação de doenças entre a população, que passa a utilizar água potável, e ajuda na recuperação do solo, evitando a desertificação., Requerimento legislativo nº 253 de 2022, de autoria do Parlamentar Raimundo Maia de Oliveira, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel que, através do SEINFRA, que seja feita a ampliação da escola Joaquim Simplício da Costa, com mais duas salas de aula, na comunidade de Poço de Onça., Requerimento legislativo nº 254 de 2022, de autoria do Parlamentar Luiz Antonio Maciel Mendonca, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel, através da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos - SEINFRA, em conjunto com os Órgãos competentes, que seja realizada a construção de calçadas e vias de de transporte e locomoção utilizando blocos de paralelepípedos na comunidade do Poço Verde, em torno da Igreja Santa Edwiges, tendo em vista, que a citada obra é uma promessa da campanha eleitoral apresentada pelo atual Prefeito., Requerimento legislativo nº 255 de 2022, de autoria do Parlamentar Jorge Claúdio de Oliveira, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Russas que através da SEINFRA pavimentação em paralelepípedo da Travessa Nossa Senhora das Candeias, em frente a MEDCLINIC., Indicação nº 064 de 2022, de autoria do Parlamentar Francisco Maurício da Silva Martins, que Indica ao Senhor Prefeito Municipal, através da SEINFRA o Alargamento e calçamento da Rua Antônio Gonçalves Cordeiro no bairro Alto do Velame melhorando o acesso para quem se dirige ao Campus Universitário da UFC e ao centro da cidade., Indicação nº 065 de 2022, de autoria do Parlamentar Francisco Maurício da Silva Martins, que Indica ao Prefeito de Russas, Exmo. Sr. Sávio Gurgel Nogueira, a criação de uma AUTOESCOLA Municipal, em convenio com as Auto Escolas de Russas, para ministrarem aulas teórico-práticas aos estudantes carentes e maiores de 18 anos de idade e a trabalhadores desempregados ou não, cuja renda familiar não ultrapasse três salários mínimos, e que desejem tirar sua CARTEIRA DE HABILITAÇÃO GRATUITA nas categorias A e B., Indicação nº 061 de 2022, de autoria do Parlamentar Jose Edilson Barreto, que Indica ao Executivo municipal a criação de memorial em homenagem às vítimas em decorrência do Coronavirus (COVID-19) no município de Russas., Moção nº 031 de 2022, de autoria do Parlamentar Marcos Rodrigo Bandeira, que Requer Moção de pesar pelo falecimento da Sr. Antonio Eudes de Oliveira, ocorrido no dia 02 de junho de 2022., Moção nº 033 de 2022, de autoria do Parlamentar Francisco Maurício da Silva Martins, que Requer moção de pesar pelo falecimento do Sr. Luís Gonçalves Cordeiro (Luzimar Cordeiro), ocorrido no dia 14 de junho de 2022.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Projeto de Lei número 105 de 2021, de autoria do Parlamentar Raimundo Girleudo Lourenço Costa, que DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA MANOEL MATOSO FILHO AO EX- VEREADOR EUMAR PINHEIRO DE LIMA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 12 votos favoráveis, recebendo 01 voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei número 037 de 2022, de autoria do Parlamentar Raimundo Girleudo Lourenço Costa, que DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA TRAVESSA EDILZUMAR PINHEIRO DE LIMA E ADOTA OUTRAS PROIDÊNCIAS. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 253 de 2022, de autoria do Parlamentar Raimundo Maia de Oliveira, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel que, através do SEINFRA, que seja feita a ampliação da escola Joaquim Simplício da Costa, com mais duas salas de aula, na comunidade de Poço de Onça. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 252 de 2022, de autoria do Parlamentar Francisco Maurício da Silva Martins, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Sávio Gurgel Nogueira, através do Programa Água Doce, do Ministério do Meio Ambiente, instalar um dessalinizador no Distrito do Peixe, uma vez que a implantação do sistema, além de aumentar a disponibilidade de água, também diminui a proliferação de doenças entre a população, que passa a utilizar água potável, e ajuda na recuperação do solo, evitando a desertificação. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 238 de 2022, de autoria do Parlamentar Jose Edilson Barreto, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel que através da SEINFRA seja feito o pavimentação em paralelepípedo na Rua Donatilha Lima Silva, no bairro Tabuleiro do Cata-vento. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 255 de 2022, de autoria do Parlamentar Jorge Claúdio de Oliveira, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Russas que através da SEINFRA pavimentação em paralelepípedo da Travessa Nossa Senhora das Candeias, em frente a MEDCLINIC. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 254 de 2022, de autoria do Parlamentar Luiz Antonio Maciel Mendonca, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel, através da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos - SEINFRA, em conjunto com os Órgãos competentes, que seja realizada a construção de calçadas e vias de de transporte e locomoção utilizando blocos de paralelepípedos na comunidade do Poço Verde, em torno da Igreja Santa Edwiges, tendo em vista, que a citada obra é uma promessa da campanha eleitoral apresentada pelo atual Prefeito. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 251 de 2022, de autoria do Parlamentar Francisco Maurício da Silva Martins, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel gestionar junto a Secretaria de Infraestrutura através do Programa Campos do Ceará as Secretaria de Esportes do Ceará construção uma mini areninha na localidade de Sítio Canto II. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 250 de 2022, de autoria do Parlamentar João Francisco Nogueira, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel gestionar junto a Diretoria da Guarda municipal para que sejam designados guardas municipais de forma permanentes na UPA, visando garantir a ordem e a segurança no recinto. Uma vez que em algumas situações acompanhantes de pacientes se alteram e ofendem os funcionários, tumultuando/ atrapalhando os procedimentos. Atualmente a UPA conta com apenas um vigilante . recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 244 de 2022, de autoria do Parlamentar Francisco Amarilio Lima Ribeiro, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel que através da Secretaria de Saúde, seja providenciado atendimento odontológico para o PSF da localidade de Miguel Pereira. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 239 de 2022, de autoria do Parlamentar Jose Edilson Barreto, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel que através da SEINFRA seja feito o calçamento em paralelepípedo da Rua Maria Edvan Moreira, localizada no bairro Mutirão Novo, conhecida por travessa do CAIC. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 065 de 2022, de autoria do Parlamentar Francisco Maurício da Silva Martins, que Indica ao Prefeito de Russas, Exmo. Sr. Sávio Gurgel Nogueira, a criação de uma AUTOESCOLA Municipal, em convenio com as Auto Escolas de Russas, para ministrarem aulas teórico-práticas aos estudantes carentes e maiores de 18 anos de idade e a trabalhadores desempregados ou não, cuja renda familiar não ultrapasse três salários mínimos, e que desejem tirar sua CARTEIRA DE HABILITAÇÃO GRATUITA nas categorias A e B. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 061 de 2022, de autoria do Parlamentar Jose Edilson Barreto, que Indica ao Executivo municipal a criação de memorial em homenagem às vítimas em decorrência do Coronavirus (COVID-19) no município de Russas. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 064 de 2022, de autoria do Parlamentar Francisco Maurício da Silva Martins, que Indica ao Senhor Prefeito Municipal, através da SEINFRA o Alargamento e calçamento da Rua Antônio Gonçalves Cordeiro no bairro Alto do Velame melhorando o acesso para quem se dirige ao Campus Universitário da UFC e ao centro da cidade. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Moção número 032 de 2022, de autoria dos Parlamentar Raimundo Maia de Oliveira, Parlamentar Francisco Amarilio Lima Ribeiro, Parlamentar Jose Edilson Barreto, Parlamentar Luiz Antonio Maciel Mendonca, Parlamentar Joaquim Haroldo Torquato de Sousa, Parlamentar Jorge Claúdio de Oliveira, Parlamentar Justo Jose Rebouças da Silva, Parlamentar Lindomar de Lima Amorim, Parlamentar Marcos Aurelio Ferreira Estacio, Parlamentar Francisco Maurício da Silva Martins, Parlamentar Arimar Silva de Lima, Parlamentar Paulo Roberto Mendonça de Santiago, Parlamentar João Francisco Nogueira, Parlamentar Marcos Rodrigo Bandeira, Parlamentar Raimundo Girleudo Lourenço Costa, que Requer moção de pesar pelo falecimento da Sra. Raimunda Valdira Bandeira, genitora do Edil Rodrigo Bandeira, ocorrido no dia 07 de junho do corrente ano. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Moção número 033 de 2022, de autoria do Parlamentar Francisco Maurício da Silva Martins, que Requer moção de pesar pelo falecimento do Sr. Luís Gonçalves Cordeiro (Luzimar Cordeiro), ocorrido no dia 14 de junho de 2022. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição